Processo 769073/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 11:04
Autuado em 29/10/2013 11:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2335/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2335/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2335/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS SANTOS LIMA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora APACN - APOIO A CRIANCA COM CANCER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2335/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24421/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 11:07 DP  
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2335/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2014 -
28/02/2014 12:09 GCNB  
26/02/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 2999/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de repasse de recursos em 2012. Pelo encerramento do processo.
30/10/2013 08:18 DAT Instrução nº 2228/2014 - CÓD.:##
29/10/2013 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24421/2013 -

Voltar a Consulta